Henrique Pestana, Advogado

Henrique Pestana

Sapezal (MT)

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Advogado com experiência profissional (Assessor Jurídico e Procurador Público)

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Direito do Consumidor, 27%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Administrativo, 27%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Penal, 22%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 22%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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